DIREITO DE FAMÍLIA

Inventário
e Sucessões.

Condução dedicada de inventário judicial e extrajudicial em São João del-Rei e Santa Cruz de Minas, conduzindo a partilha entre os herdeiros com clareza e segurança jurídica.

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01

Inventário Extrajudicial

Via de regra, realizado em cartório quando os herdeiros estão de acordo — inclusive em hipóteses envolvendo incapazes, hoje admitidas conforme a regulamentação do CNJ, a depender do caso. Costuma ser mais ágil e menos custoso que o judicial, embora o tempo dependa da documentação e do cartório.

02

Inventário Judicial

Necessário quando há herdeiro menor de idade, incapaz, ou quando existe conflito entre herdeiros. Conduzimos o processo com estratégia e agilidade.

03

Partilha de Bens

Levantamento e divisão do patrimônio deixado pelo falecido — imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos — de forma justa e conforme a lei.

04

Abertura do Inventário

O inventário deve ser aberto em até 60 dias do falecimento. Orientamos sobre prazo, documentação necessária e como evitar multas por atraso.

05

Testamento

Quando há testamento, cuidamos do cumprimento das disposições do falecido, respeitando a legítima dos herdeiros necessários e os termos documentados.

06

ITCD e Regularização

Assessoria na apuração e pagamento do ITCD (imposto sobre herança em MG) e na regularização dos documentos dos bens transferidos aos herdeiros.

O inventário transfere formalmente os bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Pode ser feito em cartório (extrajudicial) quando há consenso entre os herdeiros — inclusive em hipóteses envolvendo incapazes, hoje admitidas conforme entendimento do CNJ, a depender do caso — ou judicialmente, quando há conflito ou outra situação que exija a via judicial. A lei prevê prazo de 60 dias após o falecimento para abertura do inventário, sob pena de multa. Vale lembrar que o planejamento sucessório feito em vida — por testamento, doação ou contrato — costuma reduzir custos, conflitos e o tempo do inventário depois.

Quando procurar um advogado

  • Um familiar faleceu e há bens a inventariar
  • Os herdeiros estão de acordo sobre a partilha
  • Há divergência entre herdeiros sobre como dividir o patrimônio
  • Existe testamento a ser cumprido

Documentos necessários

  • Certidão de óbito
  • Certidão de casamento ou união estável do falecido
  • Documentos pessoais dos herdeiros
  • Documentos dos bens (matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários)
  • Testamento, se houver

Como funciona o processo

01

Levantamento do patrimônio

Identificamos todos os bens, dívidas e direitos deixados pelo falecido.

02

Definição da via

Avaliamos se o inventário pode ser extrajudicial (cartório) ou exige processo judicial.

03

Apuração do ITCD

Orientamos sobre o cálculo e pagamento do imposto sobre a transmissão da herança.

04

Partilha

Os bens são formalmente divididos entre os herdeiros, conforme a lei ou o testamento.

Perguntas frequentes

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Pablo Souza — Advogado de Família
SOBRE O ADVOGADO

Pablo Souza
Advogado

OAB/MG 169.776

Fundador do Escritório Pablo Souza Advocacia, inscrito na OAB/MG 169.776, formado no ano de 2015, com atendimento em São João del-Rei e região.

Atuo desde 2015 como advogado de família e sucessões, com experiência em divórcio consensual e litigioso, guarda de filhos, pensão alimentícia, revisão e exoneração de pensão, além de inventário e partilha de bens.

Minha atuação é exclusiva e humanizada, sempre buscando soluções jurídicas claras e objetivas.

Se você enfrenta um problema familiar e não sabe por onde começar, aqui encontrará um advogado de família dedicado a ouvir, orientar e lutar pelos seus direitos.

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Experiência Comprovada e Muito Bem Recomendada

4,9
97 Avaliações
C
Carolina Ramos2 meses atrás

Excelente profissional! Atencioso, responsável e extremamente competente na área de Direito de Família. Me orientou com clareza em todas as etapas do processo, demonstrando segurança técnica e comprometimento. Recomendo fortemente!

R
Rafaela Santos3 meses atrás

Excelente experiência com o advogado de família para o planejamento do meu casamento. A diligência e clareza na orientação sobre a escolha do regime de bens e na elaboração do pacto antenupcial foram excepcionais. Recomendo!

J
Jaqueline Sousa3 meses atrás

Precisei de um advogado de família para ação de guarda e pensão alimentícia e fiquei extremamente satisfeita. O profissional demonstrou grande sensibilidade e profundo conhecimento. Conseguiu assegurar os melhores interesses para meu filho.

E
Elisa Maciel3 meses atrás

Contratei o escritório para um processo de inventário e a organização foi impecável. O advogado me orientou em cada detalhe da partilha de bens e da herança, tornando um momento delicado muito mais tranquilo. Altamente recomendado!

M
Merces Esteves2 meses atrás

Excelente! Advogado muito prestativo e competente, esclarece todas as dúvidas, muito ágil para dar andamento nos processos. Super indico.

B
Bianca Magalhães5 meses atrás

Pablo sempre muito atencioso e prestativo. Me explicou tudo direitinho e resolveu meu processo com rapidez e excelência!

E
Eduarda Braga4 meses atrás

Excelente advogado, me orientou sobre tudo já no primeiro momento. Super indico o trabalho dele.

A
Andre Cunha2 meses atrás

O Dr. Pablo é atencioso e estou muito satisfeito com os serviços prestados.

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