Política de Privacidade e Cookies
Esta página explica, de forma direta, quais dados este site coleta, o que é feito com eles e quais são os seus direitos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
1. Quem é o responsável pelos dados
O responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site é Pablo Henrique de Souza, OAB/MG 169.776, com escritório em Av. Arnóbio Caldeira Franco, 144, Centro, Santa Cruz de Minas/MG — CEP 36.328-000. O contato para assuntos relativos a dados pessoais é o telefone (32) 99822-0319.
2. Quais dados são coletados
O site coleta apenas os dados que você digita voluntariamente no formulário de contato ou no atendimento pelo WhatsApp: nome, telefone/WhatsApp, assunto e, opcionalmente, uma mensagem descrevendo sua situação.
Não solicitamos documentos, dados bancários, dados de saúde ou qualquer informação sensível através do site.
3. Como esses dados são enviados e onde ficam
Ao enviar o formulário, os dados preenchidos são usados para montar uma mensagem no WhatsApp, que parte do seu próprio aparelho para o número do escritório. Isso significa que o site não armazena os dados em servidor nem em banco de dados próprio: a conversa fica registrada no WhatsApp do escritório e no seu aparelho.
A transmissão e o armazenamento dessa conversa seguem as políticas do próprio WhatsApp, operado pela Meta.
4. Para que os dados são usados
Exclusivamente para responder ao seu contato, entender a situação apresentada e, se for o caso, agendar atendimento. Os dados não são vendidos, alugados nem compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
5. Por quanto tempo os dados são mantidos
As conversas de atendimento são mantidas enquanto durar o relacionamento e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e do dever de sigilo profissional do advogado. Contatos que não resultam em atendimento podem ser apagados a qualquer momento mediante solicitação.
6. Cookies
Este site utiliza apenas o armazenamento local necessário para lembrar que você já viu o aviso de cookies, evitando que ele reapareça a cada visita. Esse dado fica no seu navegador e não é enviado ao escritório.
Caso ferramentas de medição de audiência ou de campanhas venham a ser instaladas futuramente, esta política será atualizada antes da ativação, informando quais cookies passam a ser utilizados.
7. Seus direitos como titular
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) garante a você o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou eliminação, revogar o consentimento e obter informação sobre compartilhamentos.
Para exercer qualquer desses direitos, basta entrar em contato pelo telefone (32) 99822-0319.
8. Sigilo profissional
Independentemente da LGPD, tudo o que for relatado ao advogado está protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
9. Segurança
O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS). Ainda assim, nenhum meio de transmissão pela internet é totalmente infalível — por isso, evite enviar documentos ou informações sigilosas antes de estabelecer contato direto com o escritório.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou nas ferramentas utilizadas pelo site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.