União
Estável.
Assessoria completa em reconhecimento, contrato de convivência e dissolução de união estável em São João del-Rei e Santa Cruz de Minas.
CONSULTE AGORAReconhecimento Judicial
Ação judicial para reconhecer a união estável quando um dos companheiros nega ou quando é necessário para fins de herança, plano de saúde ou previdência.
Contrato de Convivência
Documento que define previamente o regime de bens entre os companheiros (separação total ou comunhão parcial), evitando conflitos futuros em caso de separação.
Dissolução de União
Dissolução amigável ou litigiosa da união estável, com divisão de bens e estabelecimento de alimentos e guarda dos filhos, quando houver.
Partilha de Bens
Na dissolução, definimos quais bens foram adquiridos durante a convivência e como devem ser divididos conforme o regime aplicável ao casal.
Direitos Sucessórios
O companheiro tem direitos de herança, mas diferentes dos do cônjuge. Orientação sobre como proteger seu patrimônio e garantir seus direitos em caso de falecimento.
União Homoafetiva
Reconhecimento e todos os direitos da união estável se aplicam igualmente a casais homoafetivos, incluindo herança, pensão, adoção e benefícios previdenciários.
A união estável é reconhecida quando duas pessoas convivem publicamente, de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família — mesmo sem casamento formal. Ela gera direitos patrimoniais e sucessórios semelhantes aos do casamento, embora com particularidades próprias. Não se confunde com o chamado namoro qualificado: neste, ainda que exista convivência frequente e planos de futuro, falta a constituição atual de família — e por isso não se produzem os mesmos efeitos patrimoniais.
Quando procurar um advogado
- —Você quer formalizar a união por meio de um contrato de convivência
- —A relação terminou e há bens ou direitos a definir
- —Um dos companheiros nega a existência da união e você precisa reconhecê-la judicialmente
- —Você quer entender seus direitos sucessórios como companheiro(a)
Documentos necessários
- —Documentos pessoais do casal
- —Comprovantes de convivência (endereço comum, contas conjuntas, fotos, testemunhas)
- —Certidões de nascimento de filhos em comum, se houver
- —Contrato de convivência anterior, se existir
Como funciona o processo
Avaliação da relação
Analisamos os elementos que caracterizam (ou não) a união estável no seu caso.
Formalização ou reconhecimento
Elaboramos contrato de convivência ou conduzimos ação de reconhecimento, conforme a necessidade.
Definição patrimonial
Em caso de dissolução, organizamos a partilha de bens conforme o regime aplicável.
Orientação sucessória
Esclarecemos os direitos do companheiro sobre a herança, que diferem dos do cônjuge.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre união estável?
Atendimento presencial e online.
Atuação em São João del-Rei e região
O escritório fica em Santa Cruz de Minas, na região de São João del-Rei, e atende presencialmente os municípios vizinhos. Para quem mora mais longe ou prefere resolver sem se deslocar, o atendimento também é feito online, com a mesma orientação e acompanhamento do caso.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
TAMBÉM ATENDEMOS A REGIÃO DE
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Pablo Souza
Advogado
OAB/MG 169.776
Fundador do Escritório Pablo Souza Advocacia, inscrito na OAB/MG 169.776, formado no ano de 2015, com atendimento em São João del-Rei e região.
Atuo desde 2015 como advogado de família e sucessões, com experiência em divórcio consensual e litigioso, guarda de filhos, pensão alimentícia, revisão e exoneração de pensão, além de inventário e partilha de bens.
Minha atuação é exclusiva e humanizada, sempre buscando soluções jurídicas claras e objetivas.
Se você enfrenta um problema familiar e não sabe por onde começar, aqui encontrará um advogado de família dedicado a ouvir, orientar e lutar pelos seus direitos.
Experiência Comprovada e Muito Bem Recomendada
Excelente profissional! Atencioso, responsável e extremamente competente na área de Direito de Família. Me orientou com clareza em todas as etapas do processo, demonstrando segurança técnica e comprometimento. Recomendo fortemente!
Excelente experiência com o advogado de família para o planejamento do meu casamento. A diligência e clareza na orientação sobre a escolha do regime de bens e na elaboração do pacto antenupcial foram excepcionais. Recomendo!
Precisei de um advogado de família para ação de guarda e pensão alimentícia e fiquei extremamente satisfeita. O profissional demonstrou grande sensibilidade e profundo conhecimento. Conseguiu assegurar os melhores interesses para meu filho.
Contratei o escritório para um processo de inventário e a organização foi impecável. O advogado me orientou em cada detalhe da partilha de bens e da herança, tornando um momento delicado muito mais tranquilo. Altamente recomendado!
Excelente! Advogado muito prestativo e competente, esclarece todas as dúvidas, muito ágil para dar andamento nos processos. Super indico.
Pablo sempre muito atencioso e prestativo. Me explicou tudo direitinho e resolveu meu processo com rapidez e excelência!
Excelente advogado, me orientou sobre tudo já no primeiro momento. Super indico o trabalho dele.
O Dr. Pablo é atencioso e estou muito satisfeito com os serviços prestados.
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